Artigos

Convivência na quarentena: Quebra de medidas sanitárias e festas acirram ânimos

Convivência na quarentena Quebra de medidas sanitárias e festas acirram ânimos 17/03/2021 SP: Prédios têm brigas e queixas sobre festas após novas medidas de isolamento A aglomeração nas áreas comuns, muitas vezes interditadas, também tem motivado discussões acaloradas nos condomínios Há pouco mais de um mês, a síndica profissional Karina Nappi tem dado um cochilo aos sábados à tarde...

Pandemia: Como podem ficar os planos financeiros do condomínio

Não é novidade que a pandemia do novo coronavírus causou grandes impactos em diversos ambientes, e o ambiente doméstico não estaria de fora. Condôminos e síndicos têm dialogado com relação as contas do condomínio em busca de tentar evitar maiores problemas financeiros, de forma que causa menos impactos na vida dos moradores. Mas como cada síndico deve proceder com relação...

Telhado Predial – Tão importante quanto o alicerce

Todos os anos, alertamos síndicos e administradores de condomínios sobre a necessidade de se fazer a manutenção preventiva no telhado. Sabemos que a cidade de São Paulo, a cada ano que passa, sofre mais e mais com os temporais que assolam a muitos. É sabido também que as chuvas já não têm mais a...

OAB debate obrigatoriedade da assinatura de advogado em documentos condominiais

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Condominial, realizou, na tarde desta quarta-feira (3), o evento virtual "A Obrigatoriedade da Assinatura por Advogado nos Documentos Condominiais". Os debatedores discutiram diversos aspectos da questão relacionada à importância da presença da advocacia nos atos que envolvem condomínios e sua documentação. "Atualmente esses documentos são...

Guarda e conservação de documentos – condomínios

Equipe Portal de Contabilidade Desde a vigência da Lei 10.833/2003 aumentou o leque de documentos que deverão ser obrigatoriamente arquivados pelos condomínios, tendo em vista a obrigatoriedade de retenções e recolhimentos tributários nos pagamentos efetuados por serviços prestados, conforme artigo 30 da referida Lei. Devem ser guardados, durante 5 anos, todas as DARFs de recolhimento de tributos sobre a...

Sete dicas para o síndico recém-empossado

Quando um síndico assume o cargo pela primeira vez, normalmente é por falta de interessados no cargo. Só depois de iniciado o trabalho começa a perceber os motivos deste fato. Contas atrasadas, inadimplência, problemas com moradores e mau funcionamento de equipamentos são alguns exemplos do que se costuma encontrar na transição de gestões. Pensando nisso,...

Responsabilidade Civil do Síndico

Em linhas gerais, o papel do síndico consiste basicamente na representação ativa e passiva do Condomínio, tanto na esfera judicial como extrajudicial, acumulando ainda as funções executivas de administrador. Assim, o Síndico atua em nome alheio, praticando os atos em defesa do patrimônio, dos condôminos e dos direitos em comum, estando estas e outras...

Pode ocorrer análise individual das contas de condomínio?

Semana passada um síndico me telefonou muito preocupado, pedindo uma orientação sobre a seguinte questão. No encerramento de sua administração, às vésperas da assembleia ordinária para aprovação das contas, um dos condôminos pediu acesso aos balancetes, para analisar as contas. Inicialmente cogitou-se que os balancetes ficariam disponíveis para análise na cabine dos porteiros, mas o...

E agora, como ficam as assembleias virtuais nos condomínios?

Agora que acabou o período de incidência da Lei 14.010/2020, que veio regular o REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL em razão da Pandemia do COVID-19, com regras temporárias como as que permitiam a realização de assembleias virtuais, muitos síndicos não sabem o que fazer, já que a Pandemia ainda persiste e agora com possibilidade de uma...

Condomínios tem direito a devolução dos valores cobrados indevidamente pela CESAN por meio da tarifação do Importe Mínimo.

Em virtude do consolidado entendimento do STJ 166561/RJ, desde 2010, firmou entendimento no sentido da ilegalidade da cobrança no valor do consumo mínimo (10m3) multiplicado pelo número de economias existentes, quando presente somente um único hidrômetro. Assim, a Cesan  (Companhia de Saneamento de Água e Esgoto) fica obrigada a restituir, até dez anos passados, em...