Artigos

Nova Lei de Poda de Árvores e os Condomínios: O Que Síndicos Precisam Saber

Nova Lei de Poda de Árvores e os Condomínios: O Que Síndicos Precisam Saber *Por Ellen Matos A recente edição da Lei nº 15.299/2025 trouxe mudanças relevantes na forma como a poda e o corte de árvores em situação de risco passam a ser tratados no Brasil, impactando diretamente a rotina dos condomínios e exigindo maior atenção...

Taxas condominiais que cobrem despesas ordinárias devem ser iguais para todas as moradias

Taxas condominiais que cobrem despesas ordinárias devem ser iguais para todas as moradias: Uma nova realidade de acordo com os precedentes recentes do STJ *Por Claudia Maria Scalzer O Art. 1.336, inciso I, do Código Civil determina, como regra geral, que o condômino deve concorrer para as despesas na proporção de sua fração ideal, salvo disposição em contrário...

Assembleia Digital sem Risco: o que o síndico precisa fazer para não ter dor de cabeça

Assembleia Digital sem Risco: O que o síndico precisa fazer para não ter dor de cabeça * Por Rebeca Medina A assembleia virtual veio para facilitar a vida do condomínio, mas também trouxe uma nova responsabilidade para o síndico: fazer tudo certo desde a convocação. Se a forma estiver errada, a assembleia pode ser questionada e até...

A importância dos suplentes de conselheiros em condomínios edilícios

A importância dos suplentes de conselheiros em condomínios edilícios *Vander Ferreira de Andrade Os suplentes de conselheiros em condomínios desempenham papel fundamental para a boa governança e continuidade administrativa do órgão colegiado. Os suplentes de conselheiros em condomínios desempenham papel fundamental para a boa governança condominial e para a continuidade administrativa do órgão colegiado. Sua importância reside,...

Crianças no Condomínio: Onde Termina a Liberdade e Começa a Responsabilidade?

Crianças no Condomínio: Onde Termina a Liberdade e Começa a Responsabilidade? *Por Larissa Peres Jabôr  Crianças em condomínio sempre foi um tema de bastante polêmica. Muitos pais acreditam que não há problema em permitir que os filhos brinquem livremente nas áreas comuns; em contrapartida, há síndicos preocupados, e muitas vezes desesperados, com as consequências que essa...

Quase metade dos síndicos do Brasil são profissionais, aponta levantamento

Quase metade dos síndicos do Brasil são profissionais, aponta levantamento Texto publicado em 01/02/2026 Em um país com mais de 13 milhões de endereços em condomínios, segundo aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a profissionalização da função do síndico se mostra uma tendência com a demanda de gestores qualificados em condomínios. Foi o que...

O fim do Airbnb nos condomínios? Reforma do Código Civil acende alerta

                                                                                                         *Por Cristiano Dias Mello O uso de imóveis para aluguel por curta temporada, popularizado por plataformas como Airbnb, pode estar com os dias contados nos condomínios residenciais brasileiros — ou, pelo menos, prestes a enfrentar novas e importantes limitações. Isso porque tramita no Congresso Nacional uma proposta de reforma do Código Civil que pretende alterar significativamente...

Do Lixo à Responsabilidade: O Impacto da Gestão Ambiental nos Condomínios

*Por Larissa Peres Jabôr Tratar o meio ambiente com respeito e responsabilidade é um dever coletivo. No entanto, ainda é perceptível que grande parte da população desconhece não apenas a legislação ambiental vigente, mas também práticas básicas de sustentabilidade, especialmente no que se refere ao descarte correto dos resíduos sólidos. Nesse contexto, o condomínio assume papel...

Organização e Prazos para a Guarda de Documentos na Gestão Condominial

*Por Érica Sarmento Vale Na gestão condominial, para melhor organização administrativa, os condomínios edilícios reúnem os documentos da gestão em balancetes mensais que conterão os extratos de contas, demonstrativos de receitas e despesas, inadimplência, relatórios CNAB de receitas mensais, relatórios analíticos de contas, transferências e devoluções, receitas e despesas, despesas com pessoal, despesas administrativas, despesas com...

Nova redação da NR-1: Gestão dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho e a responsabilidade solidária do condomínio

*Por Claudia Maria Scalzer   A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), aprovada pela Portaria MTP nº 3214/1978 e atualizada pela Portaria SEPRT nº 6.730/2020, estabelece as disposições gerais relativas à segurança e saúde no trabalho, bem como institui o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), sendo de observância obrigatória por todos os empregadores e equiparados, inclusive os condomínios...