Mudanças no Abono Salarial PIS/Pasep e os Reflexos para Trabalhadores e Condomínios *Por Rebeca Medina A Emenda Constitucional nº 135, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2024, introduziu alterações significativas na política de gastos do governo federal, impactando diretamente o abono salarial do PIS/Pasep. A medida faz parte de um esforço para conter...
Pombos no Condomínio: Saiba como afastar essas aves que causam sujeira e propagam doenças 29/05/2024 Fonsi Condomínios A presença de pombos em condomínios não apenas representa um incômodo estético, mas também acarreta uma série de problemas estruturais e de saúde pública. Além da sujeira nas fachadas e telhados, essas aves são portadoras de doenças transmissíveis...
* Por Érica Sarmento Vale O débito condominial desde o código de processo civil de 2016 é título executivo e pelo código civil de 2003 possui natureza “propter rem”, ou seja, a dívida acompanha o bem ao qual se refere e fica vinculada ao proprietário registral, à matrícula do imóvel perante o Cartório de Registro Geral...
Editoria: Conflitos *Por Ellen Matos Sabemos que conflitos são comuns e recorrentes em condomínios, mas através do diálogo e mediação podemos resolver. A mediação de conflitos é um método menos oneroso e mais ágil do que os processos judiciais tradicionais, economizando recursos tanto para o condomínio quanto para os condôminos envolvidos. A resolução amigável de conflitos ajuda a...
*Por Rebeca Medina Com a promulgação da Lei nº 14.905/2024, em vigor desde junho deste ano, houve uma importante alteração no Código Civil, especificamente no §1º do artigo 1.336, trazendo maior uniformidade e segurança jurídica para a cobrança de taxas condominiais. Antes da nova legislação, os critérios para atualização monetária e aplicação de juros variavam entre...
Manutenção de áreas verdes em condomínio: como cuidar do paisagismo A manutenção das áreas verdes em condomínio requer planejamento e ações específicas durante cada estação, para garantir um belo paisagismo. A manutenção das áreas verdes em condomínio exige um rol de serviços. É preciso cuidar dos jardins e vasos de plantas com regularidade. E se dedicar do...
*Por Claudia Maria Scalzer Em âmbito jurídico, o síndico é o representante legal de um condomínio, sendo responsável pela gestão do edifício, eleito pelos condôminos, para um mandato que não pode exceder a 02 anos, podendo ser reeleito. Sendo o responsável pela gestão deve zelar pelo patrimônio comum e garantir o bem-estar de todos os moradores. A...
A divulgação da lista de inadimplentes em condomínios de acordo com a LGPD: legal ou ilegal? *Por Claudia Maria Scalzer É sabido que a inadimplência condominial prejudica toda a coletividade. Despesas com manutenção de áreas comuns, pagamento de funcionários, água, luz, seguro condominial, encargos fiscais, além de outras despesas administrativas são custeadas com o pagamento das cotas...
Gestão de Documentos para Condomínios: A Chave para Eficiência e Transparência Publieditorial Precisou de um documento importante e não conseguiu encontrar? Se você síndico, já passou por essa situação dentro do seu condomínio, sabe o quão frustrante e demorado pode ser localizar documentos e informações importantes e necessárias como atas de reuniões, contratos, normas internas ou comprovantes financeiros, etc. A...
Projetos Fundamentais para o sucesso de uma obra *Por Alexandre Aquino Se você não fez ou não pretende fazer os projetos de sua obra (construção ou reforma), preste bem atenção neste texto. Ele poderá te fazer compreender o quanto está fazendo a sua obra uma verdadeira “roleta russa”. Não fazer os projetos arquitetônicos e complementares de engenharia para...
