Limites e responsabilidades do condomínio em relação ao coronavírus 18 de março de 2020, 6h02 / Por André Luiz Junqueira Não é incomum se encontrar em convenções de condomínios antigas previsão sobre moléstias contagiosas. Desde que existe compartilhamento de posse/propriedade, sempre houve o receio com doenças que poderiam ser facilmente disseminadas em ambiente coletivo. Roma temia a lepra (hanseníase), a “peste negra” (leptospirose) na Europa da Era Medieval e por aí vai. O avanço das ciências biomédicas gerou uma relativa segurança da sociedade contemporânea, tanto que não se vê mais com tanta frequência previsão sobre doenças em convenções. Por outro lado, essa sensação de segurança de vez em quando é desafiada, agora é a vez do novo coronavírus (COVID-19). Seguindo a essência do Direito de Vizinhança, o artigo 1.336, IV, do Código Civil brasileiro, determina que é dever do condômino não prejudicar a saúde dos demais. Fazendo uma leitura conjunta com as atribuições do síndico previstas no artigo 1.348, também do Código Civil, chega-se à conclusão de que cabe ao condomínio fiscalizar tal dever, especialmente no que toca o uso das partes comuns e exposição aos demais condôminos e ocupan
Síndico, subsíndicos e zelador: quais as responsabilidades de cada um? Gerir e administrar um prédio ou condomínio é uma atribuição séria. Os afazeres são inúmeros, e, para que sejam bem-feitos, precisam ser divididos. Nesse contexto, existem as responsabilidades do síndico, as do subsíndico e as do zelador. Cada uma dessas três pessoas deve cumprir com suas obrigações e corresponder às expectativas dos condôminos. Isso porque a falha em qualquer uma delas compromete a segurança e o bem-estar todos. Quer entender melhor quais são os deveres do síndico, subsíndico e zelador? Confira os tópicos listados abaixo!
Responsabilidades do síndico:
É muito importante conhecer as responsabilidades do síndico, pois elas são cruciais para a boa administração do condomínio. Caso não sejam cumpridas, todos os moradores serão prejudicados. Além disso, o descumprimento é passível de processos judiciais, e quem responde por eles é a pessoa do síndico, e não a administração como um todo. Entre as principais responsabilidades da função estão:
- Convocar assembleia entre os condôminos;
- Representar de maneira ativa e passiva todo o condomínio;
- Informar durante a assembleia, caso exista, algum procedimento administrativo ou judicial de interesse do condomínio;
- Assegurar o cumprime
Corrimão- Aliado da Acessibilidade Informe Publicitário A acessibilidade é um direito de todos, de ir e vir, uma conquista social ressaltando a cidadania de cada um. Quando um espaço é construído tornando-se acessível a todos, o mesmo é capaz de oferecer oportunidades iguais às pessoas. Quando se fala em acessibilidade nos condomínios, é normal lembrarmos dos usuários de cadeiras de rodas, deficientes visuais, auditivos e idosos. O corrimão, ferramenta utilizada para facilitar o acesso de pessoas com locomoção reduzida, deve ser inserido, com obrigatoriedade, não somente nas portarias, mas também em elevadores, salão de festas, piscinas e estacionamentos. O Decreto 5.296, de dezembro de 2004, disciplinou e exige que as regras de construção para a execução de projetos que atendam a essa demanda sejam impostas. Na prática, a lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Por esse motivo, muitos condomínios têm dúvidas sobre em qual material investir, já que no mercado, existem diversos tipos de corrimãos personalizados para atender demandas. A MetalOne, uma das principais empresas fabricantes de corrimãos e estruturas metálicas do Espírito Santo, afirma que o aço inox 304 é o aço da vez. “ O ino
Condomínios devem evitar assembleias e adotar cuidados adicionais contra coronavírus. Intensificação da limpeza da entrada e de elevadores, suspensão de reuniões de condomínio e alteração de horário de serviço são algumas medidas contra o coronavírus. A associação também orienta os empreendimentos a intensificar a limpeza no percurso de chegada dos moradores, com atenção especial a corrimãos, botões de elevadores e maçanetas, já que a transmissão do vírus pode ocorrer a partir do toque em objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos. Além disso, a entidade sugere que os condomínios ofereçam dispensadores de álcool gel nas áreas de circulação. São Paulo – A Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC) divulgou hoje (16) circular às suas filiadas com orientações contra o avanço do novo coronavírus em condomínios. Uma das principais recomendações é que os síndicos dos empreendimentos adiem a convocação de assembleias ou reuniões presenciais, conforme recomendação dos órgãos de saúde para evitar aglomerações de pessoas. Se houver confirmação de infecção por coronavírus em algum morador, a identidade deste deve ser preservada e a Vigilância Epidemiológica de São Paulo deverá ser informada para for
Dicas para uma boa convivência com seu Vizinho! Ninguém escolhe vizinho, não é mesmo? Essa afirmação é ainda mais verdadeira quando falamos em condomínio, que as pessoas escolhem por sua localização, infraestrutura e segurança. Assim, é preciso saber evitar brigas no condomínio. Os conflitos entre vizinhos são muito mais frequentes quando as pessoas precisam compartilhar espaços e regras. Afinal, cada família possui seus hábitos. Entretanto, essas preferências podem conflitar com as de outro morador, e é preciso saber lidar quando essas situações ocorrerem – e acredite, elas acontecem com muita frequência!Você já deve imaginar qual é o tema dessas discussões, certo? Garagem, animais de estimação, utilização da piscina ou espaços de lazer e barulho. Por isso, separamos algumas dicas para você lembrar e resolver desentendimentos sem dor de cabeça. Não espere o condomínio estar um caos para agir. 1 – Converse com seus vizinhos Se os dois lados adotarem essa medida, o texto poderia acabar aqui. Afinal, nada melhor do que um bom diálogo para resolver desentendimentos. É possível chegar a um acordo com os vizinhos sobre quase qualquer assunto. Procure entender o que está causando a situação, o motivo da pessoa e busque um meio termo. Uma solução que agrada os dois lados é o caminho para manter
Prédios reforçam higiene e vetam áreas comuns. Adiar assembleias e intensificar a limpeza das áreas de entrada e saída dos moradores estão entre as orientações passadas por entidades ligadas aos condomínios, que estão adotando estratégias para evitar a disseminação do novo coronavírus. O Sindicato da Habitação (Secovi-SP) e a Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC) recomendam a adoção de medidas para evitar aglomerações em áreas comuns e agir com transparência se ocorrer o registro de casos suspeitos ou confirmados da doença. “A primeira orientação é evitar a aglomerações no condomínio. Há uma recomendação para que os idosos e pessoas de grupos de risco fiquem isolados e alguns condôminos estão se colocando à disposição para ajudar em alguma coisa. Os síndicos podem orientar porteiros e zeladores”, sugere José Roberto Graiche
Dúvidas sobre Portaria Remota
Sem dúvida a Portaria Remota é uma realidade. Porém que se alcance sucesso em sua contratação é fundamental a escolha certa da empresa que irá prestar este serviço. Existem ainda por parte dos síndicos algumas dúvidas sobre o bom funcionamento do sistema.
Pensando em sanar estas dúvidas, o Jornal Informe Síndico entrevistou o Sr. Carlos Henrique Veloso de Carvalho, engenheiro e diretor da ECOS SEGURANÇA ELETRÔNICA.
Confira informações importantes do profissional de segurança e entenda como funciona uma portaria remota, de grande relevância hoje em dia.
P: Sr. Carlos, na implantação do sistema de uma portaria virtual, o que será exigido do condomínio interessado em relação as informações sobre os moradores/visitantes (cadastro) procedimentos, normas, etc? Que informações a empresa virtual precisará para que haja um bom funcionamento?
R: Para o sucesso da Portaria Virtual é importante que os cadastros estejam completos e atualizados (nomes, telefones para contato, fotos, etc), e que os procedimentos seja
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A Importância do Seguro Condomínio O seguro da edificação em condomínios é obrigatório por lei. O artigo 13 da Lei dos Condomínios estabelece que “a edificação deverá ser assegurada, abrangendo as unidades autônomas e partes comuns, contra incêndio ou outro sinistro que cause destruição no todo ou em parte, computando-se o prêmio nas despesas oriundas do condomínio”. Isto significa que o pagamento da apólice deste seguro, que deve ser renovado anualmente, enquadra-se nas despesas ordinárias do condomínio. Sendo que cabe ao síndico a responsabilidade e fazer cumprir a lei e, portanto, de contratar o seguro. O seguro de condomínio, ao invés de ser encarado como mais uma obrigação do síndico, deve ser visto como uma forma de proteção do patrimônio pessoal e de toda a coletividade formada pelos condôminos. Um seguro bem contratado, com coberturas corretamente avaliadas e valores estabelecidos com critério e conhecimento garante não apenas o cumprimento da legislação, mas com certeza de que, independente de eventuais sinistros, sempre haverá a reposição daqueles bens que custaram muitos anos de trabalho e dedicação. E tudo isto pode ir muito além do seguro obrigatório que diz respeito a incêndios ou ocorrências de destruição parcial ou total do imóvel. Atualmente, as seguradoras oferecem, ainda, algumas coberturas adicionais.
Informe Publicitário Cansado de gastar dinheiro com pintura e no dia seguinte ver seu muro todo pichado por rabiscos? Cansado de ver a cidade suja e monumentos públicos e imóveis privados degradados por pichadores na calada da noite? A PROJETAR TEM A SOLUÇÃO! A pichação é um dos graves problemas urbanos e impacta significativamente a qualidade de vida nas cidades. Gera sujeira, poluição visual, deprecia e desvaloriza tanto o patrimônio público quanto privado, além de contribuir para o aumento da criminalidade e violência, como comprovam as mais avançadas experiências de psicologia social. Embora seja tipificada como crime no artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais e infração administrativa nas normas locais de posturas, existe grande dificuldade em punir o pichador por falta de provas. A reparação dos danos, então, é quase impossível, pois os atos de vandalismo ocorrem nas madrugadas, sem testemunhas. A prevenção, portanto, é a melhor solução! A PROJETAR TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, indica o TRATAMENTO ANTIPICHAÇÃO, como uma solução simples, econômica e definitiva para o problema das pichações e outras degradações não autorizadas ao patrimônio público e privado. Além de obras de construção, reforma e manutenção de todos os tipos, com excelênc
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Síndico é uma função que exige muita atenção, dedicação e tempo, na maioria das vezes, é muito difícil eleger um nas reuniões de condomínio, não é? Por isso, ser síndico é uma missão para nós. Somos especialistas em desburocratizar assuntos chatos para que você aproveite cada minuto da vida. Nossas atividades são firmadas no; 1) Controle de rotinas; 2) Gestão de contratos; 3) Cumprimentos das normas do condomínio; 4) Imparcialidade na resolução de conflitos 5) Redução de despesas condominiais; 6) Visitas semanas; 7) Acompanhamento dos serviços prestados pela administradora. As vantagens de ter um Síndico Profissional no seu condomínio são infinitas, principalmente na hora de resolver aqueles probleminhas entre vizinhos. Por sermos externos, temos habilidades na imparcialidade de resolução de problemas. Confie em quem tem 10 anos no ramo de gestão condominial. Aline Moraes- Síndica Profisisonal (27) 99965 2874 Email: sindica@personalcondominio.com.br
