Em linhas gerais, o papel do síndico consiste basicamente na representação ativa e passiva do Condomínio, tanto na esfera judicial como extrajudicial, acumulando ainda as funções executivas de administrador. Assim, o Síndico atua em nome alheio, praticando os atos em defesa do patrimônio, dos condôminos e dos direitos em comum, estando estas e outras atribuições...
Semana passada um síndico me telefonou muito preocupado, pedindo uma orientação sobre a seguinte questão. No encerramento de sua administração, às vésperas da assembleia ordinária para aprovação das contas, um dos condôminos pediu acesso aos balancetes, para analisar as contas. Inicialmente cogitou-se que os balancetes ficariam disponíveis para análise na cabine dos porteiros, mas o próprio...
Agora que acabou o período de incidência da Lei 14.010/2020, que veio regular o REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL em razão da Pandemia do COVID-19, com regras temporárias como as que permitiam a realização de assembleias virtuais, muitos síndicos não sabem o que fazer, já que a Pandemia ainda persiste e agora com possibilidade de uma segunda...
Em virtude do consolidado entendimento do STJ 166561/RJ, desde 2010, firmou entendimento no sentido da ilegalidade da cobrança no valor do consumo mínimo (10m3) multiplicado pelo número de economias existentes, quando presente somente um único hidrômetro. Assim, a Cesan (Companhia de Saneamento de Água e Esgoto) fica obrigada a restituir, até dez anos passados, em dobro,...
Obras em condomínio precisam ser bem planejadas, pois além das inúmeras regras a serem seguidas (projetos, orçamentos, aprovação em assembleia, taxa extra, contratos..) envolvem também barulho, sujeira e muita responsabilidade. Para realizar uma reforma, o SINDICO tem que ficar bem atento para não deixar nada passar em branco, e para isso, separamos 05 preciosas dicas para...
Com a pandemia do COVID-19 nossa sociedade se viu obrigada a uma nova realidade, batizada como o “novo normal”. Muito se tem ouvido falar do novo normal, mas será que já estamos vivenciando um "novo normal" ou experimentando antecipadamente novas formas ou técnicas que de qualquer forma vivenciaríamos no futuro? Dezenas de ações passaram a fazer parte da...
Não é incomum que, em condomínios, existam áreas, como corredores de acesso, de uso exclusivo de um ou mais condôminos, vedada a utilização dos demais. Isso ocorre, por exemplo, no caso de edifício de salas comerciais em que um único condômino pode ser proprietário de metade de um andar, e, em razão do domínio daquela área,...
Um dos legados mais importantes da Pandemia do COVID-19, sem qualquer dúvida, foi o fortalecimento da ideia do home office. Mesmo com o retorno gradual das atividades, inúmeros empresários vêm declarando que vão adotar a prática do home office, com ou sem rodízio, minimamente até o final do ano. O desempenho de atividades profissionais em condomínios residenciais...
Hoje em dia muitas pessoas estão escolhendo morar em condomínios que possuam jardins. Por mais que pareça banalidade, é interessante que os moradores têm pensado no maior contato com o meio ambiente, e assim melhorar o bem-estar, a qualidade de vida e a saúde. Mas de nada adianta ter um jardim e não cuidar dele da...
Um dos principais motivos de conflitos entre condôminos está relacionado com as vagas de garagem em condomínio. Não é raro o síndico ter que intervir para resolver desavenças entre moradores que se sentem prejudicados pelos vizinhos. Controlar a garagem em condomínio nem sempre é fácil, mas é possível descomplicar. Por isso, nós separamos cinco problemas comuns que acontecem nas garagens de condomínios, e...
