05 Dicas para blindar suas vistorias de problemas
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28set
15jul
Gestão Condominial e a Mitigação de Riscos
A realidade habitacional no Brasil nos últimos 30 anos vem evoluindo de forma exponencial, alterando assim o formato Habitacional Horizontal para o formato Habitacional Vertical, porém, a Gestão deste novo formato representado juridicamente pelos Condomínios Edilícios e por seus representantes legalmente eleitos não tem evoluído em consonância, fazendo com que não haja uma Gestão Especializada...
23jun
Obras Condominiais sem dor de cabeça? É possível sim!
As obras de reformas em condomínios vêm aumentando significativamente com o envelhecimento das estruturas, e junto com a necessidade da reforma vem as dores de cabeça para o condomínio. Os condomínios tem sofrido durante a execução dos serviços com obras desorganizadas, com sujeira excessiva, planejamentos/prazos que não são cumpridos, funcionários irregulares e que não possuem comportamento...
23jun
Porta Corta Fogo – Novas Regras
No dia 19 de março desse ano, duas pessoas morreram ao inalar fumaça durante um incêndio em um condomínio no Estado de São Paulo. O Corpo de Bombeiros informou que algumas portas corta-fogo estavam abertas, o que possibilitou que a fumaça atingisse outros andares, causando a morte dos dois moradores. Apenas 4 dias antes da tragédia, em...
15abr
A PANDEMIA E O DEVER DE PAGAMENTO DAS TAXAS CONDOMINIAIS
Outro dia ouvi um condômino perguntar “em que mundo a gerente do serviço de cobrança extrajudicial das cotas condominiais estava, para cobrá-lo, nesse momento de Pandemia”? Bem, diferentemente de alguns contratos que possível e eventualmente tenham tido a sua base afetada pela Pandemia, com repercussão temporária e parcial no dever de pagamento de obrigações de trato...
29jan
Responsabilidade Civil do Síndico
Em linhas gerais, o papel do síndico consiste basicamente na representação ativa e passiva do Condomínio, tanto na esfera judicial como extrajudicial, acumulando ainda as funções executivas de administrador. Assim, o Síndico atua em nome alheio, praticando os atos em defesa do patrimônio, dos condôminos e dos direitos em comum, estando estas e outras atribuições...
02dez
Pode ocorrer análise individual das contas de condomínio?
Semana passada um síndico me telefonou muito preocupado, pedindo uma orientação sobre a seguinte questão. No encerramento de sua administração, às vésperas da assembleia ordinária para aprovação das contas, um dos condôminos pediu acesso aos balancetes, para analisar as contas. Inicialmente cogitou-se que os balancetes ficariam disponíveis para análise na cabine dos porteiros, mas o próprio...
18nov
E agora, como ficam as assembleias virtuais nos condomínios?
Agora que acabou o período de incidência da Lei 14.010/2020, que veio regular o REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL em razão da Pandemia do COVID-19, com regras temporárias como as que permitiam a realização de assembleias virtuais, muitos síndicos não sabem o que fazer, já que a Pandemia ainda persiste e agora com possibilidade de uma segunda...
18nov
Condomínios tem direito a devolução dos valores cobrados indevidamente pela CESAN por meio da tarifação do Importe Mínimo.
Em virtude do consolidado entendimento do STJ 166561/RJ, desde 2010, firmou entendimento no sentido da ilegalidade da cobrança no valor do consumo mínimo (10m3) multiplicado pelo número de economias existentes, quando presente somente um único hidrômetro. Assim, a Cesan (Companhia de Saneamento de Água e Esgoto) fica obrigada a restituir, até dez anos passados, em dobro,...
27out
Planejamento – 05 Passos para Realizar as Obras do Condomínio com Economia e Eficiência
Obras em condomínio precisam ser bem planejadas, pois além das inúmeras regras a serem seguidas (projetos, orçamentos, aprovação em assembleia, taxa extra, contratos..) envolvem também barulho, sujeira e muita responsabilidade. Para realizar uma reforma, o SINDICO tem que ficar bem atento para não deixar nada passar em branco, e para isso, separamos 05 preciosas dicas para...