Gestão Condominial e a Mitigação de Riscos
A realidade habitacional no Brasil nos últimos 30 anos vem evoluindo de forma exponencial, alterando assim o formato Habitacional Horizontal para o formato Habitacional Vertical, porém, a Gestão deste novo formato representado juridicamente pelos Condomínios Edilícios e por seus representantes legalmente eleitos não tem evoluído em consonância, fazendo com que não haja uma Gestão Especializada assim como um Planejamento de Manutenção vislumbrando a mitigação de Sinistros.
A ausência desta Gestão Especializada nos remete a situações cada vez mais comuns em nosso dia-a-dia, como a recém ocorrida queda da Piscina em Condomínio de Luxo em Vila Velha.
Por mais que tal ocorrido tenha ligação com vícios construtivos, é sabido que ocorrências de tamanha proporção sempre dá sinais com grande escala de antecedência, dando a oportunidade das ações preventivas e corretivas, evitando assim danos patrimoniais incalculáveis, mas para que isso possa ocorrer com sucesso é necessário a aculturação desta micro sociedade que compõe o Condomínio Edilício e que deve por conseguinte se pautar em alguns pontos específicos listados abaixo:
- Contratação Assessoria Especializada de Gestão Condominial;
- Contratação Assessoria Jurídica específica da Área Condominial;
- Planejamento Estratégico de Manutenção Geral e Específicas;
Contratação Assessoria Especializada de Gestão Condominial é o primeiro passo para que a Entidade Condominial possua os princípios básicos de uma Gestão Macro e voltada para a saúde Física e Financeira da Entidade Condominial. A assessoria em questão deve assessorar o Representante Legal, assim como zelar pela Comunicação Saudável entre os membros desta micro sociedade, cuidando da Gestão Orçamentária, Planejamento e Projetos voltados a manutenção Geral da Entidade Condominial.
Contratação Assessoria Jurídica específica da Área Condominial é um passo importante no processo, pois a esta função cabe assegurar que toda a comunicação seja efetivada dentro dos moldes legais, obedecendo aos princípios do atual Código Civil Brasileiro em seus diversos artigos, assim como a Lei 4.591/1964, neste contexto o Planejamento de Manutenção obedecerá também de forma específica os preceitos legais e direcionamentos da Assessoria Jurídica com vistas ao Art. 1.341 a 1.343.
Planejamento Estratégico de Manutenção Geral e Específicas trata-se de ima ação conjunta entre Síndico, Administradora e Jurídico, e em seguida sendo submetida a Assembleia Geral Ordinária, este Planejamento visa a implementação de Procedimentos e Processos nas dependências do Patrimônio comum, tais como: Elevadores, Saunas, Academias, Portaria, Piscinas, Fissuras, Casa de Máquinas, Casa de Bombas, Instalação de Gás, Castelinho de Água, feito este Planejamento e o mesmo sendo implementado e acompanhado de forma orgânica, é certo que a redução dos riscos e até mesmo a inexistência de Sinistros é uma grande probabilidade.
Dentre outros benefícios trazidos por esta Gestão Especializada e a Gestão de Manutenção, remeterá a Entidade Condominial as Certificações pelos Órgãos como Alvará Corpo de Bombeiros, Alvará Municipal, Implementação de Itens de Segurança como Para Raios, Seguro Edilício, dentre outros.
Gestão e Mitigação de Riscos “O que não pode ser Medido, não pode ser Gerenciado”. A célebre frase de William Edwards Deming.
Luciano Castro – Impacto Condomínios
CEO IMPACTO GROUP
Mestrando em Administração e Direção de Empresas
Bacharel em Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Pós Graduação Direito Tributário e Gestão de Riscos Tributários.