Morador pode ter que indenizar aquele vizinho de quem ele reclama diariamente: Abuso do Direito de Reclamar *Por Claudia Maria Scalzer Viver em condomínio requer tolerância. Condomínio é uma comunidade e é preciso que todos entendam que todos possuem direitos. Campeão de reclamação é o barulho. Barulho da máquina de lavar, do liquidificador, do salto alto, da...
O Universo dos Contratos em Condomínios: A Engrenagem Invisível da Gestão Condominial *Por Rebeca Medina Quando pensamos no dia a dia de um condomínio, é natural lembrarmos da limpeza das áreas comuns, da manutenção dos elevadores, da portaria funcionando com precisão ou das assembleias que reúnem os condôminos em momentos decisivos. Mas há uma estrutura invisível, silenciosa e...
Seguro Predial: Por que é obrigatório em condomínios edilícios? *Por Ericka Danyelle de Lacerda Lima Corrêa da Costa O Código Civil determina no artigo 1.346 a obrigatoriedade de contratação do seguro predial, que deve ser observada por qualquer condomínio edilício para resguardar a edificação de sinistros envolvendo incêndios ou destruições. Além disso, a cobertura do seguro deve...
Responsabilidade por objetos atirados pela janela em condomínios *Por Ellen Matos Em condomínios residenciais, o lançamento de objetos pelas janelas ou sacadas é uma conduta que pode gerar sérias consequências jurídicas, além de representar grave risco à segurança dos moradores e transeuntes. Trata-se de um ato perigoso, irresponsável e reprovável, que infelizmente ainda ocorre com certa frequência,...
O Condomínio é responsável por danos nas unidades? Entenda os limites da responsabilidade do síndico e da coletividade *Por Ellen Matos Uma das dúvidas mais recorrentes entre síndicos e condôminos diz respeito à responsabilidade por danos ocorridos dentro das unidades autônomas. Afinal, até que ponto o condomínio pode ou deve responder por problemas como vazamentos, infiltrações ou falhas...
Furto e roubo em condomínios e a responsabilidade de indenizar *Por Claudia Maria Scalzer O artigo 2° da Lei 4.591/64 disciplina somente sobre a natureza do direito e a guarda de veículos nas vagas de garagem e o artigo 1.338 e § 2º do artigo 1.339 do Código Civil disciplina sobre locação ou eventual alienação das garagens....
Obras em condomínio precisam ser bem planejadas, pois além das inúmeras regras a serem seguidas (projetos, orçamentos, aprovação em assembleia, taxa extra, contratos..) envolvem também barulho, sujeira e muita responsabilidade. Para realizar uma reforma, o SINDICO tem que ficar bem atento para não deixar nada passar em branco, e para isso, separamos 05 preciosas dicas para...
Hoje em dia muitas pessoas estão escolhendo morar em condomínios que possuam jardins. Por mais que pareça banalidade, é interessante que os moradores têm pensado no maior contato com o meio ambiente, e assim melhorar o bem-estar, a qualidade de vida e a saúde. Mas de nada adianta ter um jardim e não cuidar dele da...
Um dos principais motivos de conflitos entre condôminos está relacionado com as vagas de garagem em condomínio. Não é raro o síndico ter que intervir para resolver desavenças entre moradores que se sentem prejudicados pelos vizinhos. Controlar a garagem em condomínio nem sempre é fácil, mas é possível descomplicar. Por isso, nós separamos cinco problemas comuns que acontecem nas garagens de condomínios, e...
Um dia desses, um síndico de um condomínio para o qual presto serviços, recebeu uma proposta de quitação de um débito muito alto que estava ajuizado, para pagamento, que, por ser à vista, teria desconto. Vejam: trata-se de um débito que está em processo, sendo que, depois do ajuizamento da ação de cobrança, em 2011, nunca...
