As obras de reformas em condomínios vêm aumentando significativamente com o envelhecimento das estruturas, e junto com a necessidade da reforma vem as dores de cabeça para o condomínio. Os condomínios tem sofrido durante a execução dos serviços com obras desorganizadas, com sujeira excessiva, planejamentos/prazos que não são cumpridos, funcionários irregulares e que não possuem comportamento...
No dia 19 de março desse ano, duas pessoas morreram ao inalar fumaça durante um incêndio em um condomínio no Estado de São Paulo. O Corpo de Bombeiros informou que algumas portas corta-fogo estavam abertas, o que possibilitou que a fumaça atingisse outros andares, causando a morte dos dois moradores. Apenas 4 dias antes da tragédia, em...
Outro dia ouvi um condômino perguntar “em que mundo a gerente do serviço de cobrança extrajudicial das cotas condominiais estava, para cobrá-lo, nesse momento de Pandemia”? Bem, diferentemente de alguns contratos que possível e eventualmente tenham tido a sua base afetada pela Pandemia, com repercussão temporária e parcial no dever de pagamento de obrigações de trato...
Em linhas gerais, o papel do síndico consiste basicamente na representação ativa e passiva do Condomínio, tanto na esfera judicial como extrajudicial, acumulando ainda as funções executivas de administrador. Assim, o Síndico atua em nome alheio, praticando os atos em defesa do patrimônio, dos condôminos e dos direitos em comum, estando estas e outras atribuições...
Semana passada um síndico me telefonou muito preocupado, pedindo uma orientação sobre a seguinte questão. No encerramento de sua administração, às vésperas da assembleia ordinária para aprovação das contas, um dos condôminos pediu acesso aos balancetes, para analisar as contas. Inicialmente cogitou-se que os balancetes ficariam disponíveis para análise na cabine dos porteiros, mas o próprio...
Agora que acabou o período de incidência da Lei 14.010/2020, que veio regular o REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL em razão da Pandemia do COVID-19, com regras temporárias como as que permitiam a realização de assembleias virtuais, muitos síndicos não sabem o que fazer, já que a Pandemia ainda persiste e agora com possibilidade de uma segunda...
Em virtude do consolidado entendimento do STJ 166561/RJ, desde 2010, firmou entendimento no sentido da ilegalidade da cobrança no valor do consumo mínimo (10m3) multiplicado pelo número de economias existentes, quando presente somente um único hidrômetro. Assim, a Cesan (Companhia de Saneamento de Água e Esgoto) fica obrigada a restituir, até dez anos passados, em dobro,...
Obras em condomínio precisam ser bem planejadas, pois além das inúmeras regras a serem seguidas (projetos, orçamentos, aprovação em assembleia, taxa extra, contratos..) envolvem também barulho, sujeira e muita responsabilidade. Para realizar uma reforma, o SINDICO tem que ficar bem atento para não deixar nada passar em branco, e para isso, separamos 05 preciosas dicas para...
Com a pandemia do COVID-19 nossa sociedade se viu obrigada a uma nova realidade, batizada como o “novo normal”. Muito se tem ouvido falar do novo normal, mas será que já estamos vivenciando um "novo normal" ou experimentando antecipadamente novas formas ou técnicas que de qualquer forma vivenciaríamos no futuro? Dezenas de ações passaram a fazer parte da...
Não é incomum que, em condomínios, existam áreas, como corredores de acesso, de uso exclusivo de um ou mais condôminos, vedada a utilização dos demais. Isso ocorre, por exemplo, no caso de edifício de salas comerciais em que um único condômino pode ser proprietário de metade de um andar, e, em razão do domínio daquela área,...
