*Por Carlos Henrique Veloso de Carvalho O Brasil está em uma transição energética e seu condomínio pode ter uma grande economia se fizer parte desse movimento. E o melhor: sem investimento algum ou despesa de qualquer espécie. Isso é possível pois a recente Lei 14.300, reconhecida como o “Marco Legal da Geração Distribuída”, ofereceu segurança jurídica para...
*Por Dr. Thiago Muniz de Lima Inicialmente, cumpre destacar que, no que tange aos contratos de alienação fiduciária, regidos pela lei nº 9.514/1997, o Superior Tribunal de Justiça possui jurisprudência firme no sentido de que a responsabilidade pelo débito condominial é do devedor fiduciante, ocorrendo a transmissão dessa responsabilidade ao credor fiduciário “(...) quando da consolidação...
*Por Carlos Eduardo dos Santos Fique atento! Contratou empresa de Consultoria em Elevadores de outro estado? Exija a ART da empresa do CREA local! RESOLUÇÃO Nº 1.121, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019: Art. 3º O registro é obrigatório para a pessoa jurídica que possua atividade básica ou que execute efetivamente serviços para terceiros envolvendo o exercício de...
Claudionor Brandão 1 Resumo O objetivo do presente trabalho é traduzir o sentido da norma 17.170 da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, de forma simples, porém respeitando seus conceitos fundamentais, de modo que fique mais acessível aos usuários do mercado condominial, em especial aos proprietários de unidades privativas em edificações edilícias, bem como para os...
*Por Claudia M. Scalzer A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, em vigor desde 14.08.2020, é a legislação brasileira que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo, dentre outros, o de proteger os...
*Por Anderson Macarenco Hoje eu quero trazer a reflexão sobre um dos aspectos da inteligência emocional que todo síndico deve se atentar. Você que é síndico ou síndica já deve ter passado por uma situação parecida como esta: ao ser questionado sobre qual é a sua atividade, e ao responder que é síndico ou síndica a reação...
O Presidente da República sancionou a Lei 14.309/22, que permite a realização de assembleias e votações em condomínios de forma eletrônica ou virtual. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (9). Oriunda do Projeto de Lei 548/19, do Senado, a norma altera o Código Civil. Oriunda do Projeto de Lei 548/19, do...
A demonstração contábil financeira condominial é base para prestação de contas, através de ato formal do síndico, apresentando em AGO, Assembleia Geral Ordinária, os valores arrecados no período de gestão e as respectivas despesas incorridas, bem como as movimentações financeiras das contas de provisão, que são verbas guardadas para uma despesa futura, prevista ou emergencial,...
A realidade habitacional no Brasil nos últimos 30 anos vem evoluindo de forma exponencial, alterando assim o formato Habitacional Horizontal para o formato Habitacional Vertical, porém, a Gestão deste novo formato representado juridicamente pelos Condomínios Edilícios e por seus representantes legalmente eleitos não tem evoluído em consonância, fazendo com que não haja uma Gestão Especializada...
