Morador pode ter que indenizar aquele vizinho de quem ele reclama diariamente: Abuso do Direito de Reclamar *Por Claudia Maria Scalzer Viver em condomínio requer tolerância. Condomínio é uma comunidade e é preciso que todos entendam que todos possuem direitos. Campeão de reclamação é o barulho. Barulho da máquina de lavar, do liquidificador, do salto alto, da...
O Universo dos Contratos em Condomínios: A Engrenagem Invisível da Gestão Condominial *Por Rebeca Medina Quando pensamos no dia a dia de um condomínio, é natural lembrarmos da limpeza das áreas comuns, da manutenção dos elevadores, da portaria funcionando com precisão ou das assembleias que reúnem os condôminos em momentos decisivos. Mas há uma estrutura invisível, silenciosa e...
Seguro Predial: Por que é obrigatório em condomínios edilícios? *Por Ericka Danyelle de Lacerda Lima Corrêa da Costa O Código Civil determina no artigo 1.346 a obrigatoriedade de contratação do seguro predial, que deve ser observada por qualquer condomínio edilício para resguardar a edificação de sinistros envolvendo incêndios ou destruições. Além disso, a cobertura do seguro deve...
Responsabilidade por objetos atirados pela janela em condomínios *Por Ellen Matos Em condomínios residenciais, o lançamento de objetos pelas janelas ou sacadas é uma conduta que pode gerar sérias consequências jurídicas, além de representar grave risco à segurança dos moradores e transeuntes. Trata-se de um ato perigoso, irresponsável e reprovável, que infelizmente ainda ocorre com certa frequência,...
O Condomínio é responsável por danos nas unidades? Entenda os limites da responsabilidade do síndico e da coletividade *Por Ellen Matos Uma das dúvidas mais recorrentes entre síndicos e condôminos diz respeito à responsabilidade por danos ocorridos dentro das unidades autônomas. Afinal, até que ponto o condomínio pode ou deve responder por problemas como vazamentos, infiltrações ou falhas...
Furto e roubo em condomínios e a responsabilidade de indenizar *Por Claudia Maria Scalzer O artigo 2° da Lei 4.591/64 disciplina somente sobre a natureza do direito e a guarda de veículos nas vagas de garagem e o artigo 1.338 e § 2º do artigo 1.339 do Código Civil disciplina sobre locação ou eventual alienação das garagens....
* Por Érica Sarmento Vale Inicialmente, vale esclarecer que condomínio edilício não é uma empresa, não possui fins lucrativos e apenas se trata de uma figura que tem o CNPJ representado pelo mandato de síndico, criada para gerir o rateio das despesas comuns entre os condôminos, pagar as faturas de consumo das áreas comuns do condomínio,...
*Por Ellen Matos A proposta de reforma do Código Civil brasileiro, apresentada pelo Senado Federal, traz importantes mudanças no tratamento jurídico das relações condominiais, especialmente quanto à figura do condômino antissocial. Embora a expulsão de condôminos antissociais já seja admitida judicialmente, a proposta do novo Código visa facilitar esse processo, proporcionando maior segurança jurídica e efetividade...
*Por Claudia Maria Scalzer Ano Novo. Vida Nova! É, geralmente, o início do ano o momento mais propício para o síndico revisar as manutenções obrigatórias, negociar os orçamentos e realizar aquelas melhorias tão esperadas e até necessárias. Entretanto, a ausência de um checklist bem planejado, cuja função é subsidiar o síndico para a execução adequada e eficaz das...
*Por Rebeca Medina No mercado condominial, onde relações interpessoais, interesses coletivos e normas jurídicas se entrelaçam diariamente, destacar-se não é apenas uma questão de competência técnica. É, acima de tudo, uma questão de posicionamento. E não falo aqui de estar presente ou visível, mas de algo mais profundo: ser lembrado e reconhecido sempre que necessário. Em um...
